Prostituição e Copa

Muito se tem falado sobre os problemas sociais que se evidenciam antes e durante o período da realização da Copa do Mundo no Brasil. Além das remoções de moradia, aumento da repressão policial e falta de investimentos públicos, que afetam diretamente a vida das mulheres, devemos salientar que, com a realização de megaeventos, agrava-se também a exploração sexual. Antes da realização da Copa, podemos perceber que são criadas zonas de exploração sexual próximas às construções dos estádios, como ocorreu ao redor das obras no Itaquerão, por exemplo. Durante a realização da Copa, temos um aumento da demanda por prostituição, inclusive incentivada internacionalmente de diferentes formas.
Reconhecendo a sociedade machista/patriarcal e capitalista em que vivemos, consideramos inaceitável que a prostituição continue a ser naturalizada e, mais do que isso, equiparada a qualquer “prestação de serviços”: a prostituição é uma apropriação do corpo das mulheres pelos homens. Em época de Copa, é importante notarmos que para as mulheres (principalmente as mulheres negras) e para outros grupos em situação de vulnerabilidade social (como travestis), as necessidades financeiras somam-se à visão difundida de seus corpos como mercadorias, ao imaginário racista da “mulata lasciva/devassa”, ao aliciamento por terceiros e à demanda masculina, agravando o quadro do tráfico e da exploração sexual.
porque-você-pagaMais do que isso, com a Copa do Mundo, é grande a pressão para que o governo adote uma posição de legalização da prostituição, como se verificou na Alemanha e na África do Sul (duas últimas sedes do evento organizado pela FIFA). Em 2006, por exemplo, durante a Copa do Mundo na Alemanha, 40 mil mulheres foram levadas para bordéis quase que patrocinados pela FIFA e o país legalizou as casas de prostituição. No Brasil, o projeto de lei que tem representado essa posição é o chamado PL Gabriela Leite, apresentado pelo deputado Jean Wyllys (PSOL).
Por trás de um discurso de garantia de direitos, o que esse projeto mais estabelece são alterações no Código Penal brasileiro, buscando legalizar casas de prostituição (o que atualmente é uma prática ilegal). Mais que isso, o projeto sustenta que a prostituição seria um trabalho como outro qualquer, insistindo em uma falsa diferenciação entre ‘prostituição’ e ‘exploração sexual’ e tomando como dada a ideia de que a prostituição é uma livre escolha das mulheres. Dessa forma, ele perpetua ideias e relações de exploração machistas/patriarcais.
Devemos pressionar para que o governo pense nos interesses das mulheres e não no lucro dos cafetões ou na comodidade dos consumidores! Defendemos um modelo abolicionista da prostituição:

1. Nenhuma criminalização às mulheres em situação de prostituição. Por políticas que promovam a saída das mulheres da prostituição e da marginalização social.
2. Por uma lei que criminalize a compra de qualquer ato sexual. Pela responsabilização e criminalização do consumo de sexo.
3. Por mais fiscalização e pela criminalização de qualquer forma de agenciamento, controle ou aliciamento na prostituição. Pela criminalização da cafetinagem, das casas de prostituição e das redes de tráfico sexual.
4. Por mais políticas sociais voltadas para as mulheres, por equiparidade salarial entre homens e mulheres e por políticas e campanhas de prevenção à prostituição.

PARE A DEMANDA POR SEXO PROSTITUÍDO!
PELA ABOLIÇÃO DA PROSTITUIÇÃO, PELA VIDA DAS MULHERES!

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Neste 8 de março, queremos o fim da exploração sexual das mulheres!

Mulher não é mercadoria! Pela abolição da prostituição!
(Para ter acesso ao formato panfleto, clique aqui)

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O projeto de lei Gabriela Leite do deputado Jean Wyllys (PSOL), se aprovado, legalizará a prostituição. Embora haja um mito de que a legalização beneficia as mulheres em situação de prostituição, na realidade a legalização só beneficia os cafetões e os consumidores.
Esse projeto considera que a prostituição é um trabalho que algumas mulheres escolhem livremente. No entanto, a voluntariedade dessa escolha não é real, uma vez que essas mulheres entram na prostituição por necessidades financeiras, por terem aprendido a ver seus próprios corpos como mercadoria ou por terem sido forçadas por um terceiro. É inaceitável que a prostituição seja equiparada a qualquer “prestação de serviços”. Ela é intrinsecamente uma apropriação do corpo das mulheres pelos homens, uma violência condizente com toda a exploração da sociedade patriarcal e capitalista em que vivemos.
Com a proximidade dos Megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), é grande a pressão para que esse projeto seja aprovado. Insistindo numa falsa diferenciação entre prostituição e exploração sexual, o PL de Jean Wyllys visa facilitar o lucro dos cafetões durante esses períodos de grande procura por turismo sexual. Além de não dispor sobre formas de garantir a segurança das mulheres em situação de prostituição, a justificativa do projeto dá a entender que o tráfico sexual seria uma demonstração de ‘solidariedade’ (!) e propõe alterações no atual Código Penal, que considera crime manter casas de prostituição.
Devemos pressionar para que o governo pense nos interesses das mulheres e não no lucro dos cafetões ou na comodidade dos consumidores!
Defendemos um modelo abolicionista da prostituição:

1. Nenhuma criminalização às mulheres em situação de prostituição. Por políticas que promovam a saída das mulheres da prostituição e da marginalização social.

2. Por uma lei que criminalize a compra de qualquer ato sexual. Pela responsabilização e criminalização do consumo de sexo.

3. Por mais fiscalização e pela criminalização de qualquer forma de agenciamento, controle ou aliciamento na prostituição. Pela criminalização da cafetinagem, das casas de prostituição e das redes de tráfico sexual.

4. Por mais políticas sociais voltadas para as mulheres, por equiparidade salarial entre homens e mulheres e por políticas e campanhas de prevenção à prostituição.